Jociane Louvera

Blog

10

dez'19

Concurso Escrivão PCDF

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL VAGAS 300 REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 8.698,78 PERÍODO DE INSCRIÇÕES De 22/01/2020 até 10/02/2020 às …

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10

dez'19

Uso de Algemas

  Decreto 8.858, de 26 de setembro de 2016   Depois de 32 anos, o Decreto 8.858, de 26 de …

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16

dez'20

Inconstitucionalidade de sanções administrativas perpétuas 

DIREITO ADMINISTRATIVO — SERVIDORES PÚBLICOS Inconstitucionalidade de sanções administrativas perpétuas RESUMO: É inconstitucional, por denotar sanção de caráter perpétuo, o parágrafo …

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16

dez'20

Falta grave no curso da execução penal e necessidade de trânsito em julgado (Tema 758 RG)

DIREITO PROCESSUAL PENAL – EXECUÇÃO DA PENA Falta grave no curso da execução penal e necessidade de trânsito em julgado …

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16

dez'20

Citação por edital (CPP, art. 366): suspensão do prazo prescricional e limitação ao tempo da prescrição em abstrato (Tema 438 RG) 

DIREITO PROCESSUAL PENAL – PROCESSO EM GERAL Citação por edital (CPP, art. 366): suspensão do prazo prescricional e limitação ao …

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10

mar'20

Obtenção de dados fiscais de servidor por comissão do PAD não configura quebra de sigilo

Obtenção de dados fiscais de servidor por comissão do PAD não configura quebra de sigilo De acordo com o precedente …

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10

mar'20

Mantido júri que condenou réu por dirigir embriagado e matar duas crianças

Mantido júri que condenou réu por dirigir embriagado e matar duas crianças Fonte: TJSP A 11ª Câmara de Direito Criminal do …

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06

mar'20

Prova Analista Judiciário 21/06/2020 – Manhã

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LXI CONCURSO PÚBLICO …

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06

mar'20

Alteração de Data para Prova do TJRJ – 21/06/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LX CONCURSO PÚBLICO …

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02

mar'20

Concurso TJRJ – Técnico

TJRJ – Técnico PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO …

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27

jan'20

Pacote anticrime e cadeia de custódia

Lei 13.964 de 24 de Dezembro de 2019 Alterações no CPP – Provas   Prova Ilícita   Art. 157,§ 5º …

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27

jan'20

Pacote anticrime e Prisão Provisória

Lei 13.964 de 24 de Dezembro de 2019 Alterações no CPP – Medidas Cautelares e Prisão   Decretação das MCP …

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