Mentoria PF e PRF

O nosso grupo de estudos VIP, versará sobre as matérias de direito penal, direito processual penal e leis penais especiais, de acordo com o conteúdo programático do último edital da PF e PRF  (segue ao final).

Trabalharemos no grupo de estudos muitas questões e resumo teórico.

A banca para o concurso da PF e PRF foi a CESPE, e como todos sabem ou devem saber, a quantidade que questões de direito penal, direito processual e leis penais, não serão suficientes para esgotarmos os assuntos do programa, sendo assim trabalharemos com questões da banca CESPE e outras similares.

Selecionarei as questões de acordo com o assunto a ser abordado, vamos nos focar neles, num primeiro momento vamos seguir a matéria sequencialmente e esporadicamente haverá simulados com assuntos aleatórios.

Inicialmente, trabalharemos com as alterações promovidas pelo “pacote anticrime” Lei 13.964/10, no direito penal, direito processual penal e Leis Penais Especiais.

Usaremos o seguinte meio de comunicação:

1. Por lista de transmissão no WhatsApp, você receberá, semanalmente, o material que utilizaremos nas nossas aulas, questões sem gabarito e o material teórico, que servirá de apoio para que consiga resolver os exercícios.
2. Semanalmente, enviarei por lista de transmissão a resolução das questões com gabarito comentado e o link do vídeo da aula (ao vivo ou gravada).
3. Pelo meu canal do youtube, teremos aulas, de acordo com minha disponibilidade de dia e horário (ao vivo ou gravadas), que ficarão disponíveis para que você possa assistir no dia e no horário que lhe for conveniente.

4) Você poderá enviar as suas dúvidas pelo Zap (uma dúvida de cada vez, estarei respondendo com brevidade).

Obs.: Nenhum material escrito ou vídeo poderá ser rateado ou repassado para quem não fizer parte da mentoria, se porventura, eu tomar conhecimento de que alguém fez o rateio ou repassou o material, será banido do grupo, além de eventual responsabilidade civil e penal. É necessário que o participante valorize o seu dinheiro e o meu trabalho.

Faça depósito, transferência bancária pague pelo pag seguro do site (www.jocianelouvera.com.br) e envie o comprovante do pagamento com nome completo, telefone, email e Instagram para o meu WhatsApp 21 96430-8515.Você já estará automaticamente na minha lista de transmissão e começará a receber material de estudo a partir do próximo dia 03/08.

Dados bancários:

Banco Bradesco

Agência 2187

Conta corrente 0029106-4

CPF 032.200.497-70

Até breve!

Conteúdo Programático

AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1 Princípios básicos.

2 Aplicação da lei penal.

2.1 A lei penal no tempo e no espaço.

2.2 Tempo e lugar do crime.

2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.

3 O fato típico e seus elementos.

3.1 Crime consumado e tentado.

3.2 Ilicitude e causas de exclusão.

3.3 Excesso punível.

4 Crimes contra a pessoa.

5 Crimes contra o patrimônio.

6 Crimes contra a fé pública.

7 Crimes contra a Administração Pública.

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão.

9 Prova. 9.1 Preservação de local de crime. 9.2 Requisitos e ônus da prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos de prova. 9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.6 Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca e apreensão.

10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL:

1 Lei nº 7.102/1983 e suas alterações.

2 Lei nº 10.357/2001.

3 Lei nº 13.445/2017.

4 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).

5 Lei nº 13.869/19 e suas alterações. (aspectos penais e processuais penais).

6 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).

7 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).

8 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).

9 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).

10 Lei nº 10.446/2002 e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1 Princípios básicos.

2 Aplicação da lei penal.

2.1 A lei penal no tempo e no espaço.

2.2 Tempo e lugar do crime.

2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.

3 O fato típico e seus elementos.

3.1 Crime consumado e tentado.

3.2 Ilicitude e causas de exclusão.

3.3 Excesso punível.

4 Crimes contra a pessoa.

5 Crimes contra o patrimônio.

6 Crimes contra a fé pública.

7 Crimes contra a Administração Pública.

DIREITO PROCESSUAL PENAL:

Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão.

9 Prova. 9.1 Preservação de local de crime. 9.2 Requisitos e ônus da prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos de prova. 9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.6 Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca e apreensão.

10 Prisão em flagrante.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL:

1 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).

2 Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).

3 Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade).

4 Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura)

5 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente): Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII.

5 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente): Título III (Da prevenção), Capítulo II (Da prevenção especial), Seção III (arts. 83 a 85), Título II (Das medidas de proteção), Capítulo I (art. 98) e Capítulo II (arts. 99 a 102), Título V (arts. 131 a 140) e Título VII (arts. 225 a 258-C).

6 Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).

7 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente): Capítulos III e V.

8 Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7901/2013 (tráfico de pessoas).