Concurso Escrivão PCDF
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL VAGAS 300 REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$...
O nosso grupo de estudos VIP, versará sobre as matérias de direito penal, direito processual penal e leis penais especiais, de acordo com o conteúdo programático do último edital da PF e PRF .
Trabalharemos no grupo de estudos muitas questões e resumo teórico.
A banca para o concurso da PF e PRF foi a CESPE, e como todos sabem ou devem saber, a quantidade que questões de direito penal, direito processual e leis penais, não serão suficientes para esgotarmos os assuntos do programa, sendo assim trabalharemos com questões da banca CESPE e outras similares.
Selecionarei as questões de acordo com o assunto a ser abordado, vamos nos focar neles, num primeiro momento vamos seguir a matéria sequencialmente e esporadicamente haverá simulados com assuntos aleatórios.
Inicialmente, trabalharemos com as alterações promovidas pelo “pacote anticrime” Lei 13.964/10, no direito penal, direito processual penal e Leis Penais Especiais.
Usaremos o seguinte meio de comunicação:
1. Por lista de transmissão no WhatsApp, você receberá, semanalmente, o material que utilizaremos nas nossas aulas, questões sem gabarito e o material teórico, que servirá de apoio para que consiga resolver os exercícios.
2. Semanalmente, enviarei por lista de transmissão a resolução das questões com gabarito comentado e o link do vídeo da aula (ao vivo ou gravada).
3. Pelo meu canal do youtube, teremos aulas, de acordo com minha disponibilidade de dia e horário (ao vivo ou gravadas), que ficarão disponíveis para que você possa assistir no dia e no horário que lhe for conveniente.
4) Você poderá enviar as suas dúvidas pelo Zap (uma dúvida de cada vez, estarei respondendo com brevidade).
Obs.: Nenhum material escrito ou vídeo poderá ser rateado ou repassado para quem não fizer parte da mentoria, se porventura, eu tomar conhecimento de que alguém fez o rateio ou repassou o material, será banido do grupo, além de eventual responsabilidade civil e penal. É necessário que o participante valorize o seu dinheiro e o meu trabalho.
Como fazer parte da mentoria da PF/PRF? O seu investimento mensal será de R$ 100,00 (cem reais), iniciando em agosto de 2020 e as demais até o dia 10 de cada mês (Ou data a combinar).
O não pagamento até o dia 10 de cada mês, importará na retirada da pessoa da lista de transmissão e o bloqueio do acesso as aulas, salvo se houver prévio aviso/comunicado.
Faça um depósito ou transferência e envie o comprovante do pagamento com nome completo, telefone, email e Instagram para o meu WhatsApp 21 96430-8515.Você já estará automaticamente na minha lista de transmissão e começará a receber material de estudo a partir do próximo dia 03/08.
O nosso grupo de estudos VIP, versará sobre as matérias de direito penal, direito processual penal e leis penais especiais, de acordo com o conteúdo programático do último edital da PF e PRF (segue ao final).
Trabalharemos no grupo de estudos muitas questões e resumo teórico.
A banca para o concurso da PF e PRF foi a CESPE, e como todos sabem ou devem saber, a quantidade que questões de direito penal, direito processual e leis penais, não serão suficientes para esgotarmos os assuntos do programa, sendo assim trabalharemos com questões da banca CESPE e outras similares.
Selecionarei as questões de acordo com o assunto a ser abordado, vamos nos focar neles, num primeiro momento vamos seguir a matéria sequencialmente e esporadicamente haverá simulados com assuntos aleatórios.
Inicialmente, trabalharemos com as alterações promovidas pelo “pacote anticrime” Lei 13.964/10, no direito penal, direito processual penal e Leis Penais Especiais.
Usaremos o seguinte meio de comunicação:
4) Você poderá enviar as suas dúvidas pelo Zap (uma dúvida de cada vez, estarei respondendo com brevidade).
Obs.: Nenhum material escrito ou vídeo poderá ser rateado ou repassado para quem não fizer parte da mentoria, se porventura, eu tomar conhecimento de que alguém fez o rateio ou repassou o material, será banido do grupo, além de eventual responsabilidade civil e penal. É necessário que o participante valorize o seu dinheiro e o meu trabalho.
Faça depósito, transferência bancária pague pelo pag seguro do site (www.jocianelouvera.com.br) e envie o comprovante do pagamento com nome completo, telefone, email e Instagram para o meu WhatsApp 21 96430-8515.Você já estará automaticamente na minha lista de transmissão e começará a receber material de estudo a partir do próximo dia 03/08.
Dados bancários:
Banco Bradesco
Agência 2187
Conta corrente 0029106-4
CPF 032.200.497-70
Até breve!
Conteúdo Programático
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
1 Princípios básicos.
2 Aplicação da lei penal.
2.1 A lei penal no tempo e no espaço.
2.2 Tempo e lugar do crime.
2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
3 O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Ilicitude e causas de exclusão.
3.3 Excesso punível.
4 Crimes contra a pessoa.
5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública.
7 Crimes contra a Administração Pública.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão.
9 Prova. 9.1 Preservação de local de crime. 9.2 Requisitos e ônus da prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos de prova. 9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.6 Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca e apreensão.
10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
1 Lei nº 7.102/1983 e suas alterações.
2 Lei nº 10.357/2001.
3 Lei nº 13.445/2017.
4 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).
5 Lei nº 13.869/19 e suas alterações. (aspectos penais e processuais penais).
6 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).
7 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).
8 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).
9 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais).
10 Lei nº 10.446/2002 e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
1 Princípios básicos.
2 Aplicação da lei penal.
2.1 A lei penal no tempo e no espaço.
2.2 Tempo e lugar do crime.
2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
3 O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Ilicitude e causas de exclusão.
3.3 Excesso punível.
4 Crimes contra a pessoa.
5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública.
7 Crimes contra a Administração Pública.
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão.
9 Prova. 9.1 Preservação de local de crime. 9.2 Requisitos e ônus da prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos de prova. 9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.6 Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca e apreensão.
10 Prisão em flagrante.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
1 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento).
2 Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).
3 Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade).
4 Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura)
5 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente): Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII.
5 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente): Título III (Da prevenção), Capítulo II (Da prevenção especial), Seção III (arts. 83 a 85), Título II (Das medidas de proteção), Capítulo I (art. 98) e Capítulo II (arts. 99 a 102), Título V (arts. 131 a 140) e Título VII (arts. 225 a 258-C).
6 Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas).
7 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente): Capítulos III e V.
8 Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7901/2013 (tráfico de pessoas).
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