Jociane Louvera

Mentoria PCERJ

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O nosso grupo de estudos VIP, versa sobre as matérias de direito penal, direito processual penal e leis penais especiais, de acordo com o conteúdo programático do último edital da PCERJ (segue ao final).

Trabalhamos no grupo de estudos muitas questões e resumo teórico.

A banca para o concurso da PCERJ é a AOCP, e como todos sabem ou devem saber, a quantidade que questões de direito penal, direito processual e leis penais, não serão suficientes para esgotarmos os assuntos do programa, sendo assim trabalhamos com questões da banca AOCP e outras similares.

Seleciono as questões de acordo com o assunto a ser abordado.

 

Inicialmente, no mês de abril/20 trabalhamos com as alterações promovidas pelo “pacote anticrime” Lei 13.964/10, no direito penal, direito processual penal e Leis Penais Especiais e a partir de maio/20 demos inicio ao estudo dos temas previstos no edital com questões, que foram e são resolvidas através de vídeo- aulas ministradas no meu canal do youtube.

 

Usamos o seguinte meio de comunicação:

  1. Por lista de transmissão no WhatsApp, você receberá, semanalmente, o material que utilizaremos nas nossas aulas, questões sem gabarito e o material teórico, que servirá de apoio para que consiga resolver os exercícios.
  2. Semanalmente, enviarei por lista de transmissão a resolução das questões com gabarito comentado e o link do vídeo da aula (ao vivo ou gravada).
  3. Pelo meu canal do youtube, teremos aulas, de acordo com minha disponibilidade de dia e horário (ao vivo ou gravadas), que ficarão disponíveis para que você possa assistir no dia e no horário que lhe for conveniente.

4) Você poderá enviar as suas dúvidas pelo Zap (uma dúvida de cada vez, estarei respondendo com brevidade).

 

Obs.: Nenhum material escrito ou vídeo poderá ser rateado ou repassado para quem não fizer parte da mentoria, se porventura, eu tomar conhecimento de que alguém fez o rateio ou repassou o material, será banido do grupo, além de eventual responsabilidade civil e penal. É necessário que o participante valorize o seu dinheiro e o meu trabalho.

 

Como fazer parte da mentoria da PCERJ? O seu investimento mensal será de R$ 100,00 (cem reais) e as demais até o dia 10 de cada mês (Ou data a combinar).

O não pagamento até o dia 10 de cada mês, importará na retirada da pessoa da lista de transmissão e o bloqueio do acesso as aulas, salvo se houver prévio aviso/comunicado.

Faça depósito, transferência bancária ou pague através do pag seguro no site www.jocianelouvera.com.br e envie o comprovante do pagamento com nome completo, telefone, email e Instagram para o meu WhatsApp 21 96430-8515.Você já estará automaticamente na minha lista de transmissão e começará a receber material de estudo a partir do próximo dia 03/08.

Dados bancários:

Banco Bradesco

Agência 2187

Conta corrente 0029106-4

CPF 032.200.497-70

 

Obs: Se você quiser ter acesso as aulas que foram ministradas nos meses anteriores, terá que pagar a mensalidade referente aos mesmos. O pagamento pode ser a vista, parcelado através do pagseguro, ou  diluído nas próximas mensalidades. Caso contrário, pode seguir no grupo, no ponto que estamos, pois assim que encerrarmos o conteúdo programático, voltaremos ao início como forma de revisão.

 

 

Conteúdo Programático

 

CONHECIMENTOS DE DIREITO PENAL E LEIS PENAIS ESPECIAIS

 

1) Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal;

2) Teoria da norma penal: conceito; características; classificação; interpretação; integração; norma penal em branco;

3) Conflito aparente de normas;

4) A lei penal no tempo e no espaço;

5) Teoria do delito: bem jurídico; conceitos de infração penal; elementos da infração penal; objeto jurídico e material; sujeitos da infração penal;

6) Elementos da infração penal: fato típico, ilicitude e culpabilidade; sistemas classificatórios bipartido e tripartido;

7) Fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade;

8) Inter criminis; tentativa; desistência voluntária; arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível;

9) Excludentes de ilicitude e culpabilidade; imputabilidade;

10) Teoria do erro: conceitos, distinções, natureza jurídica, espécies, teorias, descriminantes putativas; erro de tipo e erro de proibição;

11) Classificação das infrações penais;

12) Concurso de Pessoas;

13) Penas: espécies, circunstâncias agravantes e atenuantes;

14) Concurso de Crimes;

15) Dos crimes contra a pessoa;

16) Dos crimes contra o patrimônio;

17) Dos crimes contra a propriedade imaterial;

18) Dos crimes contra a organização do trabalho;

19) Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;

20) Dos crimes contra a dignidade sexual;

21) Dos crimes contra a família;

22) Dos crimes contra a incolumidade pública;

23) Dos crimes contra a paz pública;

24) Dos crimes contra a fé pública;

25) Dos crimes contra a Administração Pública;

26) Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41);

27) Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51);

28) Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65) hj Lei 13.869/19

29) Dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos (art. 1º do Dec.-Lei 201/67); 30) Código eleitoral (Lei nº 4.737/65 – Título IV – Disposições Penais);

31) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89);

32) Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90);

33) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 – aspectos penais e processuais penais);

34) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 – Título II – Das infrações penais);

35) Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/90);

36) Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);

37) Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96);

38) Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97);

39) Código de Trânsito Brasileiro, aspectos penais e processuais penais (Lei nº 9.503/97);

40) Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98);

41) Lei de Proteção à Testemunha (Lei nº 9.807/99);

42) Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/01);

43) Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03);

44) Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03);

45) Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/06) – Aspectos penais e processuais penais.

46) Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06);

47) Lei de Organização Criminosa (Lei nº12.850/13).

 

CONHECIMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

1) Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Penal; 2) Sistemas processuais;

3) Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço;

4) Da Investigação Criminal: a persecução penal, seus órgãos e atribuições, Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/2013). 5) Do inquérito policial: conceitos, características, natureza jurídica, formas de cognição e de instauração, prazos de conclusão, arquivamento e desarquivamento. Providências investigativas. Direitos do indiciado/investigado. A denúncia anônima. O termo circunstanciado da Lei nº 9.099/95. A verificação da procedência das informações;

6) Flagrante delito: conceito e espécies. Flagrante preparado, forjado e retardado (ação controlada). Auto de prisão em flagrante delito e sua formalização

7) Da ação penal: princípios, espécies, titularidade;

8) Da jurisdição e competência, Das exceções.

9) Teoria da prova: conceito, finalidade, objeto, meios, fontes, titularidade, princípios, sistemas de apreciação da prova, ônus da prova e produção probatória, valoração da prova, prova emprestada. Admissibilidade da prova. Ilicitude da prova;

10) Meios de prova: exame de corpo de delito e outras perícias; interrogatório do acusado; confissão; depoimento de testemunhas; declaração do ofendido; acareação; documentos; indícios, Reconhecimento de pessoas e coisas.

11) Da restituição de coisas apreendidas; sequestro de bens; arresto e especialização de hipoteca; incidente de falsidade; da insanidade mental do acusado;

12) Da busca e apreensão;

13) Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;

14) Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória; Da prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão domiciliar; outras medidas cautelares; liberdade provisória, com ou sem fiança;

15) Da prisão temporária (Lei nº 7.960/89);

16) Das citações e intimações;

17) Das nulidades;

18) Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;

19) Procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);

20) Procedimento especial da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06);

21) Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13): aspectos processuais e procedimentais; da investigação e dos meios de obtenção de prova; da colaboração premiada; da ação controlada; da infiltração de agentes;

22) Lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei nº 12.830/13).

23) Do processo comum e do processo sumário.

 

Na última prova em 2014 as questões foram assim distribuídas:

  1. Português 28 questões
  2. Redação Oficial 2 questões
  3. Noções de Informática 20 questões
  4. Direito Constitucional 13 questões
  5. Legislação Estadual 2 questões
  6. Direito Administrativo 8 questões
  7. Direito Penal 8 questões
  8. Direito da Criança e do Adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069 de 1990 1 questão
  9. Legislação de Trânsito 1 questão
  10. Direito Processual Penal 10 questões
  11. Legislação Federal 1 questão

Trabalharam leis penais dentro de penal e processo penal

Direito Penal  – questão 76/88

Processo Penal 89/100

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Sobre Jociane Louvera

A Professora Jociane Louvera, há três anos, tem percebido que está lecionando de segunda a segunda, manhã, tarde e noite, e, mesmo assim, não tem atendido aos anseios de suas turmas presenciais porque se sente limitada com o número de aulas que lhe são oferecidos pelos diversos cursos com os quais mantém relação de trabalho. Diante dessa realidade alternativa não lhe resta a não ser ingressar no mundo virtual com aulas gravadas e disponibilizadas em seu site para atender o maior número possível de alunos.

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