Jociane Louvera

Concurso Escrivão PCDF

Concurso Escrivão PCDF

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

VAGAS 300

REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$ 8.698,78

PERÍODO DE INSCRIÇÕES De 22/01/2020 até 10/02/2020 às 18:00, horário oficial de Brasília/DF

TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO: R$ 199,00.

Curso de Direito Penal e Processo Penal para Escrivão da PCDF disponível no site da Professora Jociane Louvera

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem de prazo. 1.6 45 Irretroatividade da lei penal. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes contra a administração pública. 5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 3 Prisão e liberdade provisória. 4 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 5 Lei nº 9.099/1995

dezembro 10, 2019

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